Água e saneamento – o que interessa discutir?

1. Uma das questões que irá dominar a campanha para as eleições autárquicas será, sem dúvida, a polémica acerca dos custos da água e do saneamento, que , alias, vem sendo permanentemente agitada pelo movimento cívico resultante da contestação popular, e foi a propulsora da candidatura de um dos seus líderes na lista socialista à presidência da Câmara Municipal.

2. A polémica tem sido intensa, os contendores já expressaram largamente o seu argumentário, as formas de expressão nem sempre foram as mais serenas, mas, apesar do previsível aumento natural do calor na discussão, há que tudo fazer para que ela decorra com elevação democrática, e centrada fundamentalmente nas vias, nos caminhos a seguir, no futuro, para melhor resolver os reais interesses da população.

3. É isso que se pretende fazer aqui. Antes, porém, convém situar o problema, nos seus contornos políticos e fácticos.

4. A primeira nota é a de que acerca deste assunto não deverá haver qualquer debate de natureza verdadeiramente política, já que as principais forças digladiadoras defendem a mesma concepção política quanto à exploração dos serviços de água e saneamento – a privatização, a concessão à iniciativa privada – sendo que o actual contestatário PS foi o mesmo que em 2002, com Raul Brito, se apresentou na vanguarda, propondo, pioneiramente, a concessão à iniciativa privada, e, em consonância, votou favoravelmente, em sede de Executivo municipal,  a atribuição aos privados e a abertura do respectivo concurso internacional.

5. Arrumada que está, para já, a discussão política (água e saneamento no sector público ou no sector privado?), a discussão deverá prosseguir no âmbito contratual entre o Município e a empresa concessionária e respeitar as regras contratuais, que não poderão ser afastadas por qualquer voluntarismo.

6. Negociado o contrato, os representantes das duas forças políticas tomaram conhecimento, necessariamente, dos seus termos, no quais se incluíam, obviamente, os preços das ligações e os da água e saneamento a pagar pelos munícipes, determinados em função da contrapartida da cobertura total do concelho em água e saneamento, assumida pela concessionária, implicando investimentos elevados, que o Município não teria meios para assumir directamente.
Tomaram conhecimento e aprovaram.

7. Surge, então, a contestação popular aos preços das ligações. O que faz o PS? Finge que não é nada consigo (belíssimo sentido da responsabilidade…), assobia para o ar em público, e, em privado, incentiva a contestação popular.

8. Tentando esvaziar de sentido a contestação popular, que entretanto crescera insuspeitadamente, e fundamentando-se em legislação em vias de aprovação, a maioria social-democrata na Câmara decide-se pela gratuitidade das ligações (ultrapassando pela esquerda o movimento popular) e pela assunção dos reembolsos aos munícipes que já as tinham pago.

9. Estando estes reembolsos  a ser feitos, resta o preço da água, que é, indubitavelmente, dos mais elevados do país.

10. Aguarda a melhor oportunidade política a entrada em vigor de legislação nacional, que dê cumprimento a directiva comunitária, segundo a qual os preços da água e saneamento deverão reflectir os custos da produção dos serviços, o que, segundo projecta a imprensa, virá implicar o aumento dos preços em grande parte do país, para níveis aproximados dos já praticados em Paços de Ferreira.

11. Aqui chegados, entendo que o debate, para ser útil aos munícipes, deverá incidir essencialmente na base contratual, isto é, no contrato de concessão celebrado entre a Câmara Municipal e a empresa concessionária, sobre os seguintes aspectos:
- A finalidade de cobertura do concelho na distribuição de água e a generalização do saneamento justifica o meio empregue pelo Município: celebração de um contrato com os preços da água que se praticam?
- Qual a alternativa a este contrato? Abdicar da cobertura? Fazer essa cobertura com investimentos próprios? Negociar noutros termos? Neste caso, porque é que o PS não promoveu essa negociação antes de o contrato ser celebrado?
- Dando como certo que nenhum candidato defende que o contrato celebrado entre a Câmara e a empresa concessionária se rasgue, que possibilidades existem para a sua alteração? E como o pretendem fazer os candidatos? Que alterações propõem? Que argumentos vão apresentar à empresa concessionária para conseguirem essas alterações.?

I have a dream!

Há umas boas dezenas de anos era o campo de futebol do Clube 1º de Maio de Figueiró um pequeno recinto de 90x45m, com uns balneários do séc. XVIII,  à sua volta travava-se uma interessante controvérsia, daquelas que vale a pena sempre travar, e acalentava – se a esperança de um dia (mas quando?) se ter um campo digno dos pergaminhos da colectividade, que, por essas alturas, se começava a destacar no panorama concelhio e regional. Nas tradicionalmente longas cavaqueiras com a rapaziada lá lhes ia falando das esperanças e dos sonhos para o Clube, como carinhosa e simplificadamente o tratávamos, chegando, às vezes, a dizer-lhes que não iria morrer sem ver o campo arrelvado, o que eles interpretavam pela pressão do sono… dado o adiantado da hora.
Mas não era questão de sono, mas de sonho. Que, alguns anos depois, começou a concretizar-se com o seu alargamento e a construção de excelentes balneários e sede social, embora com alguns custos sociais e políticos, também daqueles que vale a pena suportar.
Na passada sexta-feira, mais um passo para a concretização do sonho: a promessa da colocação de um piso sintético no campo do “meu/nosso” Clube!
Que, tenho a certeza, vai ser cumprida.
A Orlanda Barros e o Pedro Pinto são pessoas de bem e honraram sempre os seus compromissos.