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Pelo Município

Autor: em Terça-feira, 9 Março 2010Sem Comentários

Frase da semana

Quem está bem são os funcionários públicos que não precisam de trabalhar para ganhar.
Joaquim Pinto, presidente da Junta de Freguesia de Seroa na Assembleia Municipal

Piada da semana

Chamar investidor a uma empresa que se instala, em Paços de Ferreira, para comprar móveis, para revender no estrangeiro, e que nem sequer investe no aluguer ou compra de escritório.

A pergunta da semana

José Neto leva longe o nome de Paços de Ferreira e (… )atrai, com as suas iniciativas, vultos de vários sectores de actividades à Capital do Móvel. Porventura, ainda não obteve o reconhecimento local e regional que merece. (VO, 20.02.10)
Porque será?

AGS perde acção em tribunal

O Tribunal Judicial de Paços de Ferreira absolveu uma empresa de confecções de Carvalhosa do pedido de pagamento, formulado pela AGS ,de várias facturas relativas a fornecimento de água. Uma das facturas foi considerada prescrita, por ter decorrido mais de seis meses sobre o fornecimento do serviço. Relativamente às outras, que “diziam respeito aos montantes alegadamente devidos pelo réu, a título de tarifas de disponibilidade, na decorrência dos acordos de fornecimento de água firmados entre autora e réu”, o Tribunal considerou que as cláusulas contratuais eram nulas, pelo facto de a AGS não ter cumprido a obrigação de informar devidamente o réu do conteúdo dessas cláusulas , esclarecendo-o dos seus direitos e obrigações, como decorre da lei.
Há que, efectivamente, ler e explicar tais cláusulas ao outro contraente, cabendo o ónus da prova de tal matéria à A. – lê-se na douta sentença.
Em resumo : A AGS perdeu a acção porque não informou nem esclareceu a empresa, na data da celebração do contrato, do conteúdo das cláusulas que previam o pagamento da taxa de disponibilidade. Quanto à legalidade das tarifas de disponibilidade, o Tribunal não se pronunciou, pelo que esta questão continua em aberto.

Entretanto o M6N aproveitou para deitar os inevitáveis foguetes

“Mais uma vez em tribunal o M6N provou à Câmara Municipal e ao presidente Pedro Pinto que está a violar a lei em prejuízo das pessoas do concelho de Paços de Ferreira, para lucros de milhões da empresa AGS.” – lê-se em comunicado daquela associação cívica, que aproveita para reivindicar para si os louros desta e doutras vitórias:
“São já vários os processos judiciais conduzidos pelo M6N que contestam a taxa de disponibilidade e que tem sido ganhos em Tribunal por este movimento de cidadãos que presta apoio jurídico gratuito aos seus associados”.(sublinhado nosso)
(Relativamente a este apoio jurídico aos seus associados, seria bom que os responsáveis do M6N dessem uma vista d’olhos pelo disposto no artigo 6º da Lei 49/2004 de 24/8, que, como poderão verificar, lhes proíbe a prestação desses serviços, ainda que através de advogado, como foi o caso neste processo.)


Agenda Cultural

Sexta feira 12 Março – 21h00
Biblioteca Municipal Prof. Vieira Dinis
Tertúlia pacense conversa sobre Fernando Pessoa

Assembleia de Freguesia de Freamunde – mais uma sessão pró boneco

Estava-se mesmo a adivinhar: a sessão  não deu em nada ou coisa nenhuma. Os eleitos locais para a assembleia de freguesia, e/ou os seus estados-maiores partidários, não se entenderam na primeira sessão da assembleia, realizada para a escolha dos membros da junta e para a mesa da assembleia. Esgrimiram argumentos e foram para uma segunda sessão em Janeiro, que não o chegou a ser, para dar tempo à conclusão das negociações, entretanto encetadas. Passou-se um tempo de acalmia e, de repente, o presidente da Junta marca a reunião para a passada sexta-feira. De imediato, o PS sai a terreiro a acusar José Maria Taipa de não cumprimento da palavra dada e de falta de diálogo. Não se teriam realizado ainda quaisquer encontros para negociação. Respondem os social-democratas, acusando os socialistas de não responderem ao “ pressuposto prévio e necessário à realização de uma reunião entre os cabeças de lista dos partidos eleitos, com vista a atingir um entendimento” apresentado em 26 de Fevereiro. E qual era o tal pressuposto? Muito simplesmente, “a presença de dois Vogais do PSD na Junta de Freguesia”, isto é, o que José Maria Taipa sempre quis e a oposição sempre lhe negou.
O resultado da assembleia foi, assim e previsivelmente, mais (paleio) do mesmo. Daqui não saio daqui ninguém me tira. Vamos contar ao Governo Civil – anunciam uns. Vamos para o Tribunal Administrativo – ponderam(???!!!) outros..
(Esta gente anda mesmo a gozar com o pagode…)


Ladrão de biblioteca

Já conhecíamos os ratos de biblioteca e os ladrões de bicicleta (que belo filme!), agora foi apanhado um ladrão na biblioteca. De Paços de Ferreira. Vendedor desempregado, mas com curriculum nas artes da burla, do furto e da emissão de cheques carecas, há que aproveitar as sinergias com a companheira a trabalhar na biblioteca, que se encarrega de mudar os livros para a estante lá de casa, donde sairão, devidamente empacotados, para os clientes agenciados via internet, e a quem são vendidos por preços módicos. Um processo simples de fomentar a leitura e angariar mais uns euros para compor o orçamento, provavelmente com um défice muito superior ao do Sócrates, agora interrompido pela polícia, quando cerca de 800 livros já tinham sido deslocalizados da Biblioteca. (Lá na biblioteca andaram um bocadinho distraídos…)

Arménio Pereira homenageado

Arménio Pereira, antigo presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, foi homenageado pela Comissão Política Nacional dos Autarcas Social Democratas (ASD) , durante o V Congresso Nacional dos ASD, que se realizou na Fundação Engº António de Almeida, no Porto  – revelou o jornal Imediato, na sua edição on line.
O pai da Capital do Móvel recebeu o emblema de ouro dos ASD, por se ter destacado no desempenho das funções de autarca, “evidenciando os altos serviços prestados à causa do municipalismo e do Poder Local em Portugal”.
Arménio Pereira foi presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira eleito entre 8 de Agosto de 1985 e 31 de Agosto de 2004.

Rui Meireles

Era possuidor de uma fina ironia. Durante um trabalho jornalístico comum, um dirigente associativo do futebol convida-nos para um copo. Vira-se para mim e observa: “Como diz a minha mãe, com homens de voz fininha só se contrata com advogado ao lado…”. Sábia jurisprudência!
No sábado, dezenas de amigos reuniram para o recordar. (Ai este tempo psicológico!).
Embora trôpego das pernas, quero continuar a subir aquelas escadas da Rádio. Todos os sábados. Aí por mais aí uns vinte anos.
Em memória do Rui.

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